Ameaças sobre a Internet no Brasil

Ameaças sobre a internet brasileira

O criador do movimento software livre, Richard Stallman, participou nesta segunda-feira (4), no Palácio Piratini, do lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que será realizada de 25 a 28 de julho, no Centro de Eventos da PUC-RS, em Porto Alegre. Em um ato que contou com a presença do governador Tarso Genro, Stallman falou sobre as crescentes ameaças à liberdade na sociedade digital.

As ameaças que pairam sobre a liberdade na internet no Brasil

As ameaças sobre a liberdade na internet que pairam sobre o contexto brasileiro foram tema de uma intervenção de Marcelo Branco, logo após a fala de Stallman. Militante da causa da liberdade na internet há vários anos, Marcelo Branco apontou um conjunto de problemas e ameaças que já são reais no Brasil.

• As empresas operadoras de telefonia, assinalou, representam hoje uma ameaça à liberdade na internet, pois querem quebrar a neutralidade da rede. Essa neutralidade significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando a mesma velocidade. Trata-se de um princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede e impede, por exemplo, que as operadoras possam “filtrar” o tráfego, definindo que tipo de dados pode andar mais ou menos rápido. Para Marcelo Branco, a neutralidade na rede não precisa de regulamentação. Ou ela existe, ou não existe. O grande risco, apontou, é que essa regulamentação seja feita pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que seria “sensível” ao lobby das operadoras.
• Em segundo lugar, Marcelo Branco apontou a indústria do copyright como outra ameaça à liberdade na internet. “As empresas que compõem essa indústria querem uma internet vigiada que criminalize o usuário. Empresas como Google e Facebook podem ser nossas aliadas neste item, mas, por outro lado, ameaçam a nossa privacidade”. Neste tema (do copyright), o ativista criticou a atual gestão do Ministério da Cultura, classificando-a como “reacionária e conservadora”.
  A pressão pela criminalização na internet vem crescendo em vários níveis. Marcelo Branco considerou um absurdo querer responsabilizar um provedor por um eventual crime cometido por um usuário. “É como querer responsabilizar uma operadora de celular por um crime cometido por um bandido que utilizou o telefone durante o delito ou para praticar o mesmo”. Ele também criticou a retirada de conteúdo de páginas da internet sem mandado judicial. “Isso é inaceitável em um Estado Democrático de Direito”.
• Por fim, Marcelo Branco criticou a iniciativa do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de realizar uma consulta pública sobre patenteamento de softwares. “Foi um vacilo do governo Dilma. Uma das maiores lutas do movimento de software livre mundial, foi justamente contra a implementação de patentes de software na Europa. Em 2005, a Europa rejeitou a possibilidade do software ser patenteado. Patente de software é uma ameaça a inovação, ao software livre e a liberdade do conhecimento. O Brasil não pode seguir esse caminho", defendeu.

Artigo de: Marco Aurélio Weissheimer in Carta Maior

Recursos Educacionais abertos - REA

Foi lançado hoje (30/5) o primeiro livro sobre Recursos Educacionais Abertos no Brasil Com o título "Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas", o livro organizado por Nelson Pretto (UFBA), Carolina Rossini (REA Brasil / GPOPAI-USP) e Bianca Santana (Instituto Educadigital / Casa de Cultura Digital), trata da questão da educação aberta e dos recursos educacionais abertos.

Os autores esperam ampliar o debate sobre: os usos da internet nas escolas a democratização do acesso à internet e aos recursos educacionais à populações de menor renda e sobre as possibilidades de a internet contribuir para o desenvolvimento humano, principalmente no direito de todos à aprendizagem ao longo da vida. Financiado pelo edital de publicações do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil e pela Open Society Foundation, a obra é uma publicação conjunta da EDUFBA e da Casa da Cultura Digital.  Cada um dos capítulos aborda o tema de uma perspectiva diferente, prática ou teórica, já que foi produzido de forma colaborativa a partir de uma chamada na comunidade REA Brasil.  Todo o processo de produção foi aberto, com intensivo uso de softwares e fontes livres.  Os autores são professores da educação básica, acadêmicos e profissionais da área da educação e das ciências sociais, entusiastas e ativistas da cultura livre e digital, políticos, juristas e gestores públicos. Além da versão impressa, o livro está disponível na internet no site (http://livrorea.net.br/) de forma que todo o conteúdo pode ser baixado, utilizado e remixado à vontade.  A EDUFBA é uma das editoras que participa do pioneiro projeto REA Scielo Livros (http://books.scielo.org/) e em breve o livro também estará disponível no site do Scielo. Para Flavia Rosa, diretora da EDUFBA, "o processo de abertura do acesso ao conhecimento produzido pelas universidades é fundamental para a democratização do conhecimento. No repositório institucional da UFBA já temos mais de 200 livros disponíveis para serem baixados integralmente". Recursos Educacionais Abertos (REA) O conceito de recursos educacionais abertos (REA), cunhado pela Unesco em 2002, trata da criação de materiais educacionais abertos "para consulta, uso e adaptação". "Esse conceito está centrado na ideia dos commons - de que o conhecimento produzido pela humanidade pertence a toda a humanidade - e permite problematizar diversos elementos importantes para que a inovação em rede aconteça nos processos educativos: propriedade intelectual, softwares, conexão de banda larga, educação de professores, material didático, preço, acesso e tantos outros temas e aspectos ligados à questão", explica Bianca Santana, uma das organizadoras e autoras. Fonte: Jornal da Ciência

Internet paralela

Internet Paralela - Internet Livre

“Facebook? Twitter? Se acham que é possível fazer a revolução usando essas ferramentas privadas de espionagem, estão redondamente enganados!

Isaac Wilder, cofundador da Free Network Foundation (FNF), tem uma proposta diferente para os ciberativistas de plantão. Em vez de lutar contra a censura corporativa e governamental sobre a internet,Wilder propõe a criação de uma outra internet, livre.

A reportagem é de Murilo Roncolato e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 28-05-2012.

Isaac tem apenas 22 anos, já estudou Ciências da Computação e Filosofia, mas abandonou os dois cursos para se dedicar unicamente ao seu projeto. Após viajar para Cuba e se deparar com a dificuldade de acesso à internet por lá, colocou para si a meta de elaborar uma estrutura de rede que pudesse levar conexão de forma barata e segura para onde houvesse demanda.

Fora do papel, a ideia tomou corpo em forma de uma estrutura física – uma antena de quase três metros, chamada Freedom Tower (torre da liberdade), e um dispositivo que funciona como roteador, servidor e armazenador de dados, o Freedom Box. (caixa da liberdade). Quando o movimento Occupy Wall Street ganhou força em 2011, os manifestantes precisavam de conexão segura e rápida, 24 horas, para se comunicar com o mundo. Era a chance de Wilder. Ele aproveitou e obteve sucesso não só em Nova York, mas no Occupy de Austin e Los Angeles.

De infraestrutura para protestos, a antena da internet livre deveria tomar o mundo. Esse era e ainda é o plano. Wilder vê à frente o mundo inteiro interligado por uma rede privada (VPN) criada graças à presença de FreedomTowers e Boxes espalhadas em domicílios do mundo todo.

“Em cinco anos, a maioria das metrópoles do mundo terão porções significativas de sua população conectada a uma rede comunitária”, prevê. “Chegamos a um ponto de inflexão tecnológica, e este momento está finalmente chegando ao público geral.”

Wilder acredita que sua ideia tem bastante chance de ser difundida, principalmente por causa do baixo custo da estrutura (US$ 1.240 a antena e US$ 100 o box) e da redução posterior de gastos com internet, já que a rede “cidadã” tende a ser mais barata do que a conexão vendida pelas operadoras. “Usamos o que temos à disposição para criar coisas melhores para o futuro. O sistema atual proporciona as condições necessárias para a sua própria obsolescência. Não é um paradoxo que usemos os equipamentos dessas empresas de hoje – é uma estratégia.”

Segundo Wilder, há no mundo movimentos com o mesmo propósito. “De Atenas a Berlim, de Cabul a Nairóbi. Isto só tende a se expandir conforme as tecnologias melhoram”, acredita.

A FNF está hoje em Kansas, no Missouri, onde fará uma grande demonstração da sua rede e sobrevivendo de doações. A organização ganhou mais evidência quando Richard Stallman, fundador da Free Software Foundation, passou a fazer parte do Conselho. “Ele está empolgado em ver que uma nova geração de hackers pensando de maneira ética sobre a tecnologia.”

In: Instituo Humanitas Unisinos